Capital Subscrito: O que é e como ajuda no desenvolvimento de um novo negócio

Por Redação Onze

capital subscrito

A abertura de uma empresa não é um desafio pequeno. Além de muita preparação e dedicação, ela exige recursos para colocar o negócio em pé. Investimentos que, em muitos casos, demoram para dar retorno. Para esse dinheiro inicial investido, que vai dar fôlego ao seu negócio até que ele comece a se manter sozinho, dá-se o nome de Capital Social. É quanto de recurso será injetado para dar início às atividades da empresa e ainda manter a companhia em funcionamento no período em que ela ainda não tem lucro. 

Ao definir o valor do capital social você deve levar em consideração os gastos com equipamentos, materiais e insumos, folha de pagamento dos funcionários, além de outras possíveis demandas. Após isso, é preciso saber o quanto que cada sócio irá investir. Esse passo é importante porque definirá quem será o sócio majoritário. Todos os valores precisam ser discriminados e constar no contrato social, que será apresentado à Junta Comercial. Além da quantia, também é preciso reportar a natureza dos recursos.   

Nem sempre os sócios têm toda a quantia necessária disponível para formar o Capital Social, sendo necessário subscrever o capital. Nestes casos eles indicam o quanto de recursos pretendem colocar na empresa, de que maneira e quando irão fazer isso. Estes investimentos futuros são chamados de Capital Subscrito

Qual a importância do Capital Subscrito

O Capital Subscrito é portanto a promessa de um investimento. Aqui vale frisar que não se trata de uma promessa da boca para fora. Ele também deve ser discriminado e formalizado no contrato social, que será apresentado na Junta Comercial, com prazos bem definidos para o valor ser repassado ao negócio. Ele é um ato jurídico e tem valor legal. O recurso não necessariamente será em dinheiro. Ele pode ser a aquisição de maquinário, a disponibilização de um imóvel, o repasse de veículos ou até mesmo obras de artes. 

Por ajudar a compor o Capital Social, o Capital Subscrito é também fundamental para a abertura de uma empresa e para o seu funcionamento nos primeiros anos. Ele é a base financeira para fundar o negócio. Além disso, vale dizer que os recursos prometidos partem das finanças pessoais dos sócios ou quotistas. 

O que é Capital Subscrito Integralizado

Mas quando o Capital Subscrito vira realmente recurso injetado na empresa? Os prazos para os sócios repassarem os investimentos às empresas precisam estar determinados em contrato. Quando ele é alocado na companhia, dizemos que o Capital Subscrito ficou integralizado. 

Apesar de ter prazo definido, esse repasse de recursos para um negócio pode não ocorrer. Ou ser feita parcialmente, restando o capital a integralizar. 

A forma de repassar o capital, a mudança de prazos ou o não repasse de recursos pode ter impactos diferentes, de acordo com o tipo de sociedade estabelecida, como a anônima ou a limitada. 

No caso das S/As, se houver alteração na data do pagamento, o novo prazo deve ser decidido em uma Assembleia Geral Extraordinária. Nas outras empresas, a nova data pode ser determinada apenas no contrato social do empreendimento, apontando a dívida que o sócio ainda tem com o negócio.  

Em situações de não pagamento do Capital Subscrito, pode acarretar em prejuízo para os outros sócios. Nas sociedades LTDAs (limitadas), se alguém não integraliza o Capital Subscrito, outro sócio pode ter que repassar os recursos à empresa, mesmo que já tenha pagado a parte que devia. Isso porque nas LTDAs, cada um da sociedade é considerado responsável pela integralização do capital.

Capital subscrito como investimento

Pela relevância que Capital Subscrito tem na formação de uma empresa e pelas consequências que se terá depois, caso não seja pago, a escolha dos sócios deve ser cuidadosamente pensada e planejada. 

Reunir o capital necessário para a abertura do negócio pode ser o momento de se conseguir um sócio investidor. Quem deseja investir em uma empresa, esta pode ser a oportunidade de aportar os recursos pessoais em uma companhia para colher os louros mais tarde, já que o Capital Subscrito é considerado um investimento de longo prazo. 

Por outro lado, o Capital Subscrito ainda pode ser um ótimo indicador se a empresa vale o seu investimento. Se a companhia possui muito capital a integralizar, pode haver um risco de calote, levando ao fechamento da empresa e fazendo você perder dinheiro.