Imposto e Bolsa de Valores: entenda mais sobre o assunto

Imposto de Renda, ou IR, é uma obrigação anual conhecida por grande parte da população. Para quem faz investimentos na bolsa de valores é um tema que merece grande atenção e cuidado. O contribuinte, no caso, o investidor, tem total responsabilidade na declaração.

Para quem decide investir capital com o objetivo de aumentar o controle financeiro e alcançar bons rendimentos, entender como essa declaração funciona é essencial, principalmente para evitar problemas com a receita.

Quanto maiores os conhecimentos sobre o tema, melhor administrada é a aplicação feita. Cometer erros na declaração pode trazer graves consequências e perdas irreparáveis de capital.

Se a declaração é insuficiente, ou seja, o investidor não paga todos os impostos que deve, ele incorre em sonegação fiscal, um crime que pode exigir uma restituição imediata e a cobrança de multas altíssimas. Para quem escolheu investir como forma de aumentar o capital, pagar por esse erro pode ser impossível.

Outro erro que pode acontecer é pagar mais impostos do que deve. Nesse caso as consequências legais não existem. Porém o investidor está perdendo um dinheiro que poderia ser aplicado em novos.

Conhecimentos precisos sobre como declarar o Imposto de Renda em aplicações na bolsa de valores gera ainda uma outra economia: da contratação do contador.

Sabendo como fazê-la corretamente, não será necessário contratar um profissional. Assim, suas despesas mensais são reduzidas e o capital para investir (e os lucros) serão maiores.

Descubra aqui tudo o que precisa sobre a declaração de imposto e bolsa de valores.

Como funciona o IR: imposto e bolsa de valores?

Na bolsa de valores, os impostos sobre investimentos são cobrados por meio do DARF, sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. É por meio desse documento que o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal emitem que as tributações são apresentadas.

Os impostos são pagos sobre o lucro de qualquer operação na bolsa que tenha durado mais de um dia e contam do dia em que o lucro foi conseguido até o último dia útil do mês seguinte.

Assim, se seu investimento apresentou rendimentos lucrativos no dia 20 de maio, o pagamento de impostos será referente a todos os dias úteis até o dia 30 de junho.

Sim, o IR só é cobrado em cima de situações em que o patrimônio tem um acréscimo, ou seja, aplicações que apresentam lucro. Meses em que o investimento não render ou der prejuízos não são tributados.

É importante destacar que, em caso de prejuízos, é possível descontar essa margem de “dano” ao patrimônio dos lucros futuros até que esse prejuízo  seja compensado.

Imagine a seguinte situação. No primeiro mês, diremos que foi fevereiro, seu investimento na bolsa de valores rendeu R$600,00 de lucro. Em março você terá que tributar no IR esse valor. Durante o mês de março, no entanto, o rendimento teve um prejuízo de R$1000,00, o que significa que em abril você não precisa pagar IRs.

Se em abril seu lucro for de R$800,00, a declaração deve ser feita, mas não para pagamento de tributação e sim para pedido de restituição do prejuízo do mês anterior. Esse investimento ainda vai manter um prejuízo de R$200,00, o que significa que o investidor poderá, em maio, pedir mais uma restituição dentro dos lucros obtidos.

Como calcular o IR sobre lucros obtidos na bolsa?

Existem dois fatores que devem ser considerados no momento de calcular a alíquota do Imposto de Renda sobre um investimento: lucros líquidos no day trade e operações com mais de um dia.

Considera-se lucros líquidos o valor após o desconto das taxas de corretagem e outras específicas da bolsa de valores. Para lucro líquidos, incide uma alíquota 20% para operações que acontecem no pregão do mesmo dia.

Já para operações iniciadas no pregão de um dia e encerrada em outro dia, a alíquota cobrada é de 15%. Aqui estão inclusos swing trade, position trade e outros tipos de maior duração.

Dos 15% cobrados, 0,05% da alíquota é retida na fonte no Imposto de Renda  e é calculada sobre as vendas e não sobre o lucro, sendo uma forma do IR rastrear sonegação de impostos na bolsa de valores.

É importante lembrar que apenas vendas na bolsa com valor superior a R$20 mil. Para investimentos e transação com valores iguais ou menores a esse o IR do período é isento.

Saiba como recolher o IR

Existe um processo correto para o recolhimento do IR na bolsa de valores que deve ser seguido para evitar erros. O primeiro passo desse processo é apurar os lucros e prejuízos das posições encerradas, sem contar seus custos operacionais, obtendo os resultados de cada uma das operações do mês a ser declarado.

Após a apuração, separe operações normais de day trades. Essa etapa é importante, já que as alíquotas que incidem são diferentes para cada grupo, somando os resultados obtidos em cada grupo de tipo de operação.

Uma vez feita a separação, desconte em cada grupo os prejuízos de operações do mesmo tipo no mês anterior do lucro conseguido. Com isso, você recupera o que perdeu, como permitido no processo, e a base para cálculo do IR se torna menor.

Aplique as alíquotas específicas para cada tipo de operação no saldo final do grupo e, por último, deduza o valor do IR retido em fonte, aqueles 0,05% para operações de mais de um dia que mencionamos antes.

O valor obtido ao final desses passos é o IR que você deve declarar sobre seus investimentos na bolsa de valores.

Isenção do imposto de renda na bolsa de valores

Comentamos anteriormente que valores iguais ou inferiores a R$20 mil são isentos de IR. No entanto, é importante destacar, mais uma vez, que essa isenção é em relação aos dividendos da aplicação.

A isenção não pode ser aplicada sobre ações, opções, contratos, minicontratos nem ativos, ou seja, não é associada a negociações ativas na bolsa de valores. Assim, na sua declaração de ajustes anuais é necessário fazer a declaração completa e colocar os dividendos isentos na área dos “rendimentos não tributáveis” da declaração.

Imposto e bolsa de valores: um investidor inteligente sempre evita problemas

Nenhum investidor sério tem a intenção de sonegar impostos. Essa atitude não é uma forma de aumentar seu rendimento, mas um grande risco e um processo ilegal que pode prejudicar sua posição na bolsa e seus rendimentos. Isso por que as multas são muito altas e a Receita Federal tem formas de rastrear a sonegação.

Para evitar esse tipo de problema, mesmo por acidente, é essencial entender bem como imposto e bolsa de valores funcionam.

Pesquise bem, analise seus investimentos e utilize conteúdos de confiança e qualidade, como os da Onze Investimento, para evitar problemas que prejudiquem a rentabilidade da sua aplicação de capital.